Termos de Uso

Termos de Uso – Lokau

Última atualização: 28/12/2025

Bem-vindo(a) ao Lokau, a comunidade digital de descobertas, oportunidades e conexões locais, acessível por meio do domínio lokau.atibaiamaps.com.br, operada pela plataforma AtibaiaMaps, integrante do ecossistema BRMaps.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar o Lokau, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.


1. Definições

  • Lokau: Comunidade digital local integrada ao AtibaiaMaps.
  • Plataforma: Conjunto de sistemas, site, aplicativo e funcionalidades do Lokau.
  • Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o Lokau.
  • Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, comentários, ofertas, mensagens ou qualquer material publicado.
  • OLC (Oferta Local Certificada): Conteúdo promocional publicado por empresas ou profissionais.
  • AtibaiaMaps / BRMaps: Marcas responsáveis pela infraestrutura, operação e governança da plataforma.

2. Objeto da Plataforma

O Lokau tem como objetivo:

  • Promover conexão entre moradores, profissionais e negócios locais
  • Divulgar ofertas, oportunidades, eventos e descobertas da cidade
  • Estimular interação social saudável e pertencimento comunitário

O Lokau não é um marketplace, não intermedeia pagamentos e não garante resultados comerciais.


3. Cadastro e Elegibilidade

3.1. Para utilizar determinadas funcionalidades, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.

3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

3.3. É proibido:

  • Criar perfis falsos
  • Utilizar dados de terceiros sem autorização
  • Utilizar o Lokau para fins ilícitos

4. Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a:

  • Respeitar a legislação brasileira
  • Respeitar outros usuários
  • Utilizar linguagem adequada
  • Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou enganoso

É expressamente proibido:

  • Discurso de ódio, preconceito ou assédio
  • Conteúdo falso, fraudulento ou enganoso
  • Spam, correntes, pirâmides ou golpes
  • Divulgação de atividades ilegais

O Lokau reserva-se o direito de remover conteúdos e suspender contas, a seu critério, sem aviso prévio.


5. Conteúdo Gerado pelo Usuário

5.1. O Usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica.

5.2. Ao publicar conteúdo no Lokau, o Usuário concede à plataforma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para:

  • Exibir
  • Distribuir
  • Reproduzir
  • Divulgar
  • Adaptar

exclusivamente para fins de funcionamento, divulgação e promoção da plataforma.

5.3. O Lokau não se responsabiliza por opiniões, comentários ou ofertas publicadas por usuários.


6. Ofertas Locais Certificadas (OLC)

6.1. As OLCs são conteúdos promocionais publicados por empresas ou profissionais.

6.2. O Lokau não garante a veracidade, qualidade ou entrega de produtos ou serviços ofertados.

6.3. Qualquer negociação ocorre diretamente entre as partes envolvidas, sem intermediação da plataforma.


7. Moderação e Comunidade

O Lokau adota políticas de moderação para garantir:

  • Ambiente seguro
  • Conteúdo relevante
  • Convivência respeitosa

A plataforma poderá:

  • Remover conteúdos
  • Limitar alcance
  • Suspender ou excluir contas

Sem que isso gere qualquer direito à indenização.


8. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado na Política de Privacidade, disponível no site.


9. Limitação de Responsabilidade

O Lokau não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso da plataforma
  • Conteúdos publicados por usuários
  • Negociações realizadas fora da plataforma
  • Interrupções técnicas temporárias

O uso do Lokau é por conta e risco do Usuário.


10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo institucional, marcas, logotipos, layout e tecnologia pertencem ao AtibaiaMaps / BRMaps, sendo proibido seu uso sem autorização expressa.


11. Alterações dos Termos

O Lokau pode atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação automática.


12. Encerramento de Conta

O Usuário pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento. A plataforma pode encerrar contas que violem estes Termos.


13. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Atibaia/SP, salvo disposição legal diversa.


Ser Lokau não se explica. Se sente.
Vem ser Lokau!